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Sindicato considera absurdo oferecer condição diferenciada a empresas que vendem produtos da China em prejuízo das pequenas empresas locais O Sindicato dos Trabalhadores da Assistência. Técnica, Extensão Rural e Pesquisa. Pública de Mato Grosso (Sinterp-MT) ganhou ação de indenização por danos morais ajuizada por Luciano Hang e Nilton Hang, na qual sustentaram, em síntese, que o sindicato divulgou, por e-mail encaminhado a diversos veículos de comunicação, uma matéria antiga sobre a condenação dos requerentes em processo criminal, o qual ainda estaria sub judice, com o seguinte título: “Dono da Havan condenado por crime financeiro e lavagem de dinheiro”. Alegaram que…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quinta-feira (22/2) duas novas súmulas, uma sobre o Código de Defesa do Consumidor e outra referente a contratos bancários. Veja o conteúdo dos enunciados: Súmula 602 O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. Súmula 603 É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a…
O advogado Bruno Boaventura passa a relatar com detalhes as principais informações retiradas deste grande evento em prol dos servidores do Poder Judiciário Federal. Em que o contexto foi melhor definido como sendo o da pós-verdade, em que se tem a interdição do debate para que haja o domínio dos interesses escusos do Sistema Financeiro Internacional e que é preciso união, muita união, para reforçar a luta de enfrentamento do Movimento Sindical. Abertura do Evento pela Mesa Diretiva dos Trabalhos Nos reunimos no Hotel San Marco, Brasília. Por volta das 9:30, a programação se inicia no Auditório, com o…
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Vídeos
A pauta da Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público em Mato Grosso segue no centro do debate, especialmente diante do passivo inflacionário acumulado ao longo dos últimos anos e dos limites jurídicos e orçamentários que envolvem esse processo. Nesse cenário, a atuação jurídica junto às entidades sindicais é fundamental para qualificar o debate institucional, acompanhar os desdobramentos na Assembleia Legislativa e contribuir, com segurança técnica, para a defesa dos direitos dos servidores públicos e para a continuidade dos encaminhamentos relacionados a essa pauta. https://youtu.be/ckgMex3TQyM
Acompanhamos presencialmente a sessão extraordinária do RGA na ALMT, ao lado das entidades representativas. Neste registro, Marivone Pereira (SINTEP Subsede Cuiabá) e Gilmar Brunetto (SINTERP) comentam os pontos centrais do debate e os próximos passos que podem decorrer do que foi votado. Assista e entenda. https://youtu.be/r3uccRNDgGU
https://youtube.com/shorts/YKitJFvMHTM Muitas demandas já estão próximas da liberação dos valores, mas dependem da entrega de documentação pelos beneficiários.Se o seu nome está na lista, regularize imediatamente. A entrega dos documentos é essencial para garantir o recebimento do crédito.
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O Boaventura Advogados Associados S/C é um escritório com a experiência de 27 anos no assessoramento jurídico sindical.
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