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TDI da Educação Infantil

TDI da Educação Infantil: seus direitos avançaram — e agora é hora de cobrar a…
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OAB-MT se reúne com representantes de Federação, Sindicatos e Associações de servidores públicos

19/01/2026 14:59 | DIREITO SINDICALA  Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT)…
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Um Sindicalizado do Sindijufe MT obteve sentença favorável na Justiça Federal o recebimento da verba indenizatória denominada legalmente de ajuda de custo por ter sido nomeado em cargo em comissão em Comarca diferente da que estava anteriormente lotado.

.O advogado da assessoria jurídica do Sindijufe, Bruno Boaventura, ressalta de que o Decreto n.º…
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A AGU publicou a Portaria nº 516/2025, aplicando o Tema 1009 do STJ — que reconhece que valores recebidos de boa-fé não precisam ser devolvidos.

https://youtube.com/shorts/VXvWNA32_Pg?si=HFu4HAEIOihKh97h A AGU publicou a Portaria nº 516/2025, aplicando o Tema 1009 do STJ —…
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Acompanhamos presencialmente a sessão extraordinária do RGA na ALMT!

Acompanhamos presencialmente a sessão extraordinária do RGA na ALMT, ao lado das entidades representativas. Neste registro, Marivone Pereira (SINTEP Subsede Cuiabá) e Gilmar Brunetto (SINTERP) comentam os pontos centrais do debate e os próximos passos que podem decorrer do que foi votado. Assista e entenda. https://youtu.be/r3uccRNDgGU
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Nossa equipe esteve no Fórum de Cuiabá garantindo o andamento das ações coletivas e verificando a situação dos processos em execução.

https://youtube.com/shorts/YKitJFvMHTM Muitas demandas já estão próximas da liberação dos valores, mas dependem da entrega de documentação pelos beneficiários.Se o seu nome está na lista, regularize imediatamente. A entrega dos documentos é essencial para garantir o recebimento do crédito.
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O SINTEP-MT ingressou com ação coletiva para garantir que todos os profissionais da educação recebam aquilo que lhes é devido.

https://youtube.com/shorts/w0ZZgRAueno
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Muitos herdeiros só conseguem receber créditos judiciais quando o inventário ou a sobrepartilha está regularizado.

https://youtube.com/shorts/jsc79JBtAgg
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