SintepVG e Prefeita avançam na pauta da educação em Várzea Grande

Reunião define comissões, estabelece prazos e encaminha estudos sobre piso salarial, PCCS, concurso público. O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Subsede Várzea Grande (SINTEP/VG) participou de uma audiência com a equipe de gestão da Prefeitura de Várzea Grande para discutir a pauta de reivindicações dos profissionais da educação da rede municipal. Pela prefeitura participaram a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva; a secretária de Administração, Jaqueline Favetti; a secretária de Planejamento, Lucineia dos Santos Ribeiro; a controladora-geral do Município, Elizangela Batista de Oliveira; o superintendente…
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VITÓRIA HISTÓRICA NO TRT-23 REAFIRMA A LIBERDADE SINDICAL E CONDENA CONDUTA ANTISSINDICAL PRATICADA CONTRA O SINTERP-MT

Há decisões judiciais que transcendem o interesse das partes envolvidas e assumem um papel pedagógico na consolidação do Estado Democrático de Direito. A decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, nos autos do Recurso Ordinário Trabalhista nº 0000527-90.2025.5.23.0007, é uma delas. O Tribunal reconheceu, de forma categórica, que a destituição do Presidente do SINTERP-MT do Conselho Deliberativo da EMPAER-MT constituiu prática antissindical, afrontando diretamente a liberdade sindical assegurada pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho e pelas Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Trata-se de uma importante vitória não apenas do…
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BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS PARTICIPA DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA GRANDE EM DEFESA DAS PAUTAS DO SINTEP/VG

Assessoria Jurídica do SINTEP/MT – Subsede Várzea Grande reforça a importância das vitórias judiciais da categoria e da construção de soluções administrativas para efetivação de direitos. O Escritório Boaventura Advogados Associados, na condição de Assessoria Jurídica do SINTEP/MT – Subsede Várzea Grande, participou de importante reunião institucional com a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, ocasião em que foram debatidas pautas centrais da categoria dos trabalhadores da educação pública municipal. A reunião contou com encaminhamento qualificado por parte da Administração Municipal, uma vez que a Secretária de Educação fez questão de trazer para o diálogo as demais pastas diretamente…
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BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS PARTICIPA DE DEBATE NO SINTEP-MT SOBRE CONSIGNADOS E PROTEÇÃO DA RENDA DOS SERVIDORES

O empréstimo consignado deveria ser uma ferramenta de crédito mais segura para o servidor público. Mas, quando há suspeita de irregularidades, falta de transparência contratual, descontos não reconhecidos ou dificuldade de acesso às informações, o que deveria auxiliar pode se transformar em preocupação, endividamento e comprometimento da renda familiar. Foi com esse olhar que o Boaventura Advogados Associados, escritório que presta assessoria jurídica ao SINTEP-MT, participou, no dia 24 de maio de 2026, do Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, realizado em Cuiabá. Durante o encontro, que reuniu lideranças da educação de diversas…
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