Sintep-MT prepara VII Encontro Estadual de Funcionárias/os da Educação de MT

De 28 de fevereiro a 28 de março acontecem os debates nos municípios  Publicado: 28/02/2024 12:17 | Última modificação: 28/02/2024 12:17 Escrito por: Wagner Zanan SINTEP-MT/EDEVALDO JOSÉ Caderno de textos do VII Encontro Estadual de Funcionários da Educação Durante três dias - 5,6 e 7 de abril – acontecerá no Hotel Fazenda Mato Grosso o VII Encontro de Funcionárias e Funcionários da Educação do Sintep-MT. Ocasião em que trabalhadores que atuam nas escolas, como técnico administrativo escolar e apoio administrativo escolar nas redes municipais e rede estadual de educação, constroem as políticas educacionais que querem ver implementadas pelos governos, para o segmento. Entre os…
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SINTEP/VG entra com  Ação na Justiça POR OMISSÃO contra a Prefeitura de VG

Os servidores técnicos – merendeiras, vigias, ASG, TDI, TDE, TAE, estão sem a recomposição salarial há 7 anos, por essa razão o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, subsede de Várzea Grande (Sintep/VG), protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO contra a Prefeitura de Várzea Grande. A prefeitura, vem há anos, encaminhando projetos de reajuste geral anual à Câmara dos Vereadores excluindo os cargos de Técnico Administrativo Educacional, Técnico de Desenvolvimento Educacional e Técnico de Suporte Administrativo Educacional da rede pública municipal de ensino de Várzea Grande. Aplicando…
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Derrubadas de Vetos: Sindijufe age para garantir a não absorção dos quintos e pagamento acumulado da VPNI/GAE

No dia 19 de dezembro de 2023, o Sindijufe-MT requereu às três Casas (TRE, TRT e JFMT) que não fosse efetivada nas últimas duas parcelas do reajuste previsto na Lei 14.523/2023 a absorção dos quintos incorporados pelos Servidores em decorrência do exercício de função comissionada ou cargo em comissão entre abril de 1998 e setembro de 2001, seja por decisão administrativa ou judicial , não transitada em julgado.  Também requereu que sejam ressarcidos os valores eventualmente absorvidos em decorrência da Lei nº 14.523/2023 e retomado o pagamento das parcelas que porventura tenham sido suprimidas em desfavor da categoria, com fulcro…
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225 Ofícios Requisitórios de Pagamento são expedidos

Após a homologação dos valores do crédito a serem pagos aos Sindicalizados listados nos Grupos I e II da Execução, foram expedidos 225 Ofícios Requisitórios, entre Precatórios e Restituições de Pequeno Valor – RPV. O advogado Bruno Boaventura destaca que a rápida homologação foi possível por não ter ocorrido nenhuma impugnação por parte da União (Fazenda Nacional) aos cálculos apresentados pelo Sindijufe-MT. Em relação aos Grupos I e II, restavam seis Servidores a terem a expedição dos ofícios, que já foram contactados pelo Sindijufe para regularizarem os documentos necessários para o encaminhamento, e a regularização já está sendo providenciada.  Da…
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