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Na reunião a pauta destacou a questão da convocação dos classificados no concurso público, atualização do Piso Salarial Profissional com base no reajuste nacional, enquadramento profissional e rateio dos recursos excedentes do FUNDEB Avança o processo de diálogo entre a subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), de Várzea Grande, e a Prefeitura Municipal. A audiência desta sexta-feira (04/02), com a presença da equipe do Prefeito Kalil Baracat e gestores estaduais e municipais do Sindicato possibilitou respostas às cobranças da categoria. Na reunião a pauta destacou a questão da convocação dos classificados no concurso público, atualização do…

A Sindicalizada alegou a existência de omissão quanto à forma de apuração do valor das parcelas de quintos incorporados para efeito de cálculo da "Parcela Compensatória" que será absorvida por quaisquer reajustes futuros, nos termos da modulação de efeitos conferida pelo STF no julgamento do RE n. 638.115/CE. A tese inédita, acolhida pelo TRT da 23ª Região, é que com a aplicação do redutor do teto do regime geral com soma de 70% daquilo que excede ao teto não se poderia considerar como premissa da decomposição que o valor incorporado fosse nominalmente encontrado. Na verdade tal valor sofreu decréscimo em…

SINJUSMAT requer seja alterada a PORTARIA-CONJUNTA TJMT N. 1/2022 para que nela se faça constar a prorrogação do fechamento das Portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcar do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial O SINJUSMAT, nesta data de 20/jan/2022, em defesa dos interesses dos Servidores do Poder Judiciário Estadual e em razão do aumento de casos de COVID-19 no Estado e ainda, principalmente para proteger a Vida dos Gloriosos Serventuários do Poder, requereu (CIA 0002089-47.2022.8.11.0000) seja alterada a PORTARIA-CONJUNTA TJMT N. 1/2022 para que nela se faça constar a prorrogação do fechamento das Portas do…

Segundo MP do PR, então secretário de regional de educação teria direcionado edital de compra de material didático  O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Porecatu (Região Metropolitana de Londrina), Malcon Jackson Cummings, determinou o bloqueio de bens em valores variando de R$ 184 mil a R$ 919 mil de sete réus acionados pelo Ministério Público do Paraná por possível desvio de verbas do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná, o Codinorp. A decisão foi proferida na última quarta-feira (12) e veio a público nesta semana.  Entre os requeridos estão o ex- secretário regional de…