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From The Journal
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TDI da Educação Infantil: seus direitos avançaram — e agora é hora de cobrar a aplicação na prática. A Lei nº 15.326/2026 reconhece a Educação Infantil como parte da carreira do magistério, e Estados e Municípios precisam se adequar às diretrizes nacionais. O que deve ser feito agora? Adequar o Plano de Carreira Municipal e publicar os atos de enquadramento das TDIs como Professoras da Educação Infantil. Sem adequação na norma local, não há direitos efetivos. E, diante de omissão administrativa, medidas jurídicas podem ser cabíveis para garantir o cumprimento. Quer entender como isso se aplica ao seu caso? Fale…
19/01/2026 14:59 | DIREITO SINDICALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu, na manhã de hoje (19), representantes sindicais do Poder Judiciário e do Executivo. Em pauta, o indicativo de greve dos servidores do Poder Judiciário previsto para o dia 21/01. Após receber as reivindicações propostas, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, afirmou que buscará junto ao Tribunal de Justiça um diálogo propositivo para a situação apresentada. "A greve é um direito do servidor mas também uma situação extrema nas relações negociais laborais. O diálogo sempre será a melhor ferramenta e é isso que buscaremos junto ao Poder…
Acompanhamos presencialmente a sessão extraordinária do RGA na ALMT, ao lado das entidades representativas. Neste registro, Marivone Pereira (SINTEP Subsede Cuiabá) e Gilmar Brunetto (SINTERP) comentam os pontos centrais do debate e os próximos passos que podem decorrer do que foi votado. Assista e entenda. https://youtu.be/r3uccRNDgGU
https://youtube.com/shorts/YKitJFvMHTM Muitas demandas já estão próximas da liberação dos valores, mas dependem da entrega de documentação pelos beneficiários.Se o seu nome está na lista, regularize imediatamente. A entrega dos documentos é essencial para garantir o recebimento do crédito.
O Escritório
O Boaventura Advogados Associados S/C é um escritório com a experiência de 27 anos no assessoramento jurídico sindical.
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- Nossa equipe esteve no Fórum de Cuiabá garantindo o andamento das ações coletivas e verificando a situação dos processos em execução.
- O SINTEP-MT ingressou com ação coletiva para garantir que todos os profissionais da educação recebam aquilo que lhes é devido.
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