Fenajufe encerra XXVIII Colejur com participação expressiva das assessorias jurídicas dos sindicatos

Os(as) participantes dos 22 sindicatos filiados elogiaram a organização do encontro e o alto nível dos temas debatidos Após debates importantes na primeira etapa do XXVIII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), os trabalhos foram retomados, neste sábado (26), segundo dia do evento, com discussões igualmente fundamentais, entre elas: quintos; VPNI/GAE; Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário; Vantagem Pecuniária Individual (VPI); e reforma da Previdência. Participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Márcia Pissurno e Juscileide Rondon e os coordenadores Leopoldo de Lima, Fábio Saboia e Paulo Koinski. Da base, representantes do Sindjuf-PA/AP, Sindjus/AL, Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindissétima/CE,…
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Novo golpe na Previdência dos servidores foi tema de palestra no Sintep-MT

Atividade marca abertura estadual da mobilização nacional contra a PEC 66 e Confisco das Aposentadorias  Publicado: 24/10/2024 18:14 | Última modificação: 24/10/2024 18:14 Escrito por: Roseli Riechelmann Sintep-MT/ Francisco Alves Representantes da Federação Sindical de MT participam do debate sobre a PEC 66 e a luta contra o Confisco Na manhã desta quinta-feira (24/10), em Cuiabá, uma palestra com o assessor jurídico do Sintep de Cuiabá e de Várzea Grande, Bruno Boaventura, deu início às atividades de mobilização nacional contra a PEC 66 e contra o confisco das aposentadorias. O novo golpe na Previdência dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, proposto no Congresso…
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Confisco das aposentadorias é destaque no Dia de Mobilização Nacional

Pauta de debate trabalha a união e luta dos servidores públicas da educação ativos e aposentados contra as ameaças aos direitos  Publicado: 24/10/2024 18:33 | Última modificação: 24/10/2024 18:33 Escrito por: Roseli Riechelmann Sintep-MT/ Francisco Alves Palestrante Bruno Boaventura alerta sobre o fato da Reforma da Previdência ser um projeto de interesse do mercado financeiro, contra os trabalhadores O confisco de 14% das aposentadorias dos servidores públicos da educação aposentados da rede estadual, imposto pelo governo Mauro Mendes, foi amplamente debatido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) neste 24 de outubro, Dia Nacional de Mobilização contra a PEC 66…
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TSE Concede segurança ao Sindijufe e ordena a abstenção da cobrança e a restituição do desconto do PSS sobre a VPNI – quintos

O Sindijufe havia interposto Mandado de Segurança junto ao Pleno do TRE,  para isentar a parcela recebida a título de VPNI do desconto de contribuição pr evidenciária, que foi  denegado.Posteriormente impetrou em sede do Mandado de Segurança, Recurso Ordinario e o Ministro Nunes Marques votou no sentido de provê-lo, concedendo a segurança e determinando à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que se     abstenha de determinar a incidência do desconto da contribuição previdenciária (14%) sobre os valores recebidos a título de VPNI-quintos pelos sindicalizados da parte autora e que ingressaram no serviço público antes do ano de…
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