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ShareFacebookTwitterPinterestWhatsApp Reunião marca início de negociações para melhorias na educação de Várzea Grande Nesta segunda-feira (10/03), pela primeira vez, desde que assumiu a prefeitura de Várzea Grande, a Prefeita Flávia Moretti e sua equipe receberam em audiência a Direção do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, subsede de Várzea Grande (Sintep/VG), para dialogar sobre a Pauta de Reivindicações dos profissionais da Educação de 2025. O presidente do Sintep/MT, professor Valdeir Pereira e o professor Juscelino Dias de Moura, presidente do Sintep/VG avaliaram a audiência como positiva para a abertura do diálogo e consideraram um pontapé inicial fundamental…
NFORMATIVO: Conforme comunicado na reunião de hoje, o Presidente Desemb. José Zuquim Nogueira, com sua equipe técnica, jurídica e econômica informou que o projeto do SDCR apresentado pelo Comitê Gestor do SDCR em 2024 não seria viável do ponto de vista jurídico e financeiro. O Presidente abriu a reunião dando a palavra a sua equipe que na pessoa de sua Assessora Jurídica prestou as informações sobre o Parecer que emitiu sobre a Minuta do Projeto de Lei apresentada e aprovada pelo Comitê Gestor do SDCR em dezembro de 2024, apontando a inviabilidade no aspecto jurídico, relativas as seguintes questões: -…
Sindijufe vitorioso: CJF decide por unanimidade pelo pagamento do retroativo da Lei n.º 13.317/2016 (R$ 59,87) aos Servidores da Justiça Federal A vitória é no sentido de que foi reconhecida a atuação e deferido o pedido feito ao Sindijufe/MT do pagamento retroativo dos valores atinentes à indevida absorção da Vantagem Pecuniária Individual a que alude o artigo 6º da Lei Federal nº 13.317/2016, ressarcimento já deferido pelo Conselho da Justiça Federal na última sessão do dia 17.02.2025. O CJF reconheceu oficialmente a existência do direito dos servidores ao recebimento dos valores indevidamente absorvidos a título de VPI e autorizou o…
Sindicalizada judicializa junto ao Pleno do TRT a tributação em alíquota única de 25% do IRRF por estar em teletrabalho no exterior. No Tema nº 1.174 de Repercussão Geral do STF, cujo feito paradigma é o ARE nº 1.327.491/SC, foi decretada a existência de repercussão geral e a inconstitucionalidade da tributação que a Sindicalizada impugnou em Recurso Administrativo.Sendo assim, o STF, por unanimidade, apreciando o tema 1.174 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário e fixou a seguinte tese: “É inconstitucional a sujeição, na forma do art. 7º da Lei nº 9.779/99, com a redação conferida pela Lei nº…
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A pauta da Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público em Mato Grosso segue no centro do debate, especialmente diante do passivo inflacionário acumulado ao longo dos últimos anos e dos limites jurídicos e orçamentários que envolvem esse processo. Nesse cenário, a atuação jurídica junto às entidades sindicais é fundamental para qualificar o debate institucional, acompanhar os desdobramentos na Assembleia Legislativa e contribuir, com segurança técnica, para a defesa dos direitos dos servidores públicos e para a continuidade dos encaminhamentos relacionados a essa pauta. https://youtu.be/ckgMex3TQyM
Acompanhamos presencialmente a sessão extraordinária do RGA na ALMT, ao lado das entidades representativas. Neste registro, Marivone Pereira (SINTEP Subsede Cuiabá) e Gilmar Brunetto (SINTERP) comentam os pontos centrais do debate e os próximos passos que podem decorrer do que foi votado. Assista e entenda. https://youtu.be/r3uccRNDgGU
https://youtube.com/shorts/YKitJFvMHTM Muitas demandas já estão próximas da liberação dos valores, mas dependem da entrega de documentação pelos beneficiários.Se o seu nome está na lista, regularize imediatamente. A entrega dos documentos é essencial para garantir o recebimento do crédito.
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O Boaventura Advogados Associados S/C é um escritório com a experiência de 27 anos no assessoramento jurídico sindical.
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