TDI da Educação Infantil
- janeiro 29, 2026
- Gerruel Rudson
- Notícia
TDI da Educação Infantil: seus direitos avançaram — e agora é hora de cobrar a aplicação na prática.
A Lei nº 15.326/2026 reconhece a Educação Infantil como parte da carreira do magistério, e Estados e Municípios precisam se adequar às diretrizes nacionais. O que deve ser feito agora? Adequar o Plano de Carreira Municipal e publicar os atos de enquadramento das TDIs como Professoras da Educação Infantil.
Sem adequação na norma local, não há direitos efetivos. E, diante de omissão administrativa, medidas jurídicas podem ser cabíveis para garantir o cumprimento.
Quer entender como isso se aplica ao seu caso? Fale com a equipe do Boaventura Advogados Associados.
O Escritório
O Boaventura Advogados Associados S/C é um escritório com a experiência de 27 anos no assessoramento jurídico sindical.
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