Notícias

SINDIJUFE – Entrega Memoriais Defendendo as 6 Horas de Jornada no TRE/MT.  

O Sindicato entregou Memoriais a cada um dos membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que a votação será no dia de hoje, 26.11, a partir das 17:00.   A Presidente Jamila ainda ressalta a importância da presença de todos no plenário: “O servidor se fazendo presente demonstra a união da categoria em prol do direito de uma jornada condizente com a demanda do Tribunal. O Sindijufe analisou os dados, os servidores garantem aos jurisdicionados um trabalho de plena satisfação ao direito a duração razoável do processo, em que se teve nos últimos 5 anos mais de…
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TJ/SP: Colegiado fixa tese sobre reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

A turma Especial da Seção de Direito Privado 1 do TJ/SP julgou IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) sobre reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos de idade em contratos coletivos de plano de saúde. O colegiado definiu, por votação unânime, acolher o incidente e fixar as seguintes teses: Tese 1: "É válido, em tese, o reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos de idade, nos contratos coletivos de plano de saúde (empresarial ou por adesão), celebrados a partir de 1/1/04 ou adaptados à resolução 63/03, da ANS, desde que (i) previsto em cláusula contratual clara, expressa e inteligível,…
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Sinterp-MT ganha ação contra Luciano Hang (Havan)

Sindicato considera absurdo oferecer condição diferenciada a empresas que vendem produtos da China em prejuízo das pequenas empresas locais O Sindicato dos Trabalhadores da Assistência. Técnica, Extensão Rural e Pesquisa. Pública de Mato Grosso (Sinterp-MT) ganhou ação de indenização por danos morais ajuizada por Luciano Hang e Nilton Hang, na qual sustentaram, em síntese, que o sindicato divulgou, por e-mail encaminhado a diversos veículos de comunicação, uma matéria antiga sobre a condenação dos requerentes em processo criminal, o qual ainda estaria sub judice, com o seguinte título: “Dono da Havan condenado por crime  financeiro e lavagem de dinheiro”. Alegaram que…
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2ª Seção do STJ aprova súmulas sobre CDC e contratos bancários

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quinta-feira (22/2) duas novas súmulas, uma sobre o Código de Defesa do Consumidor e outra referente a contratos bancários. Veja o conteúdo dos enunciados: Súmula 602 O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. Súmula 603 É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a…
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SINDIJUFE/MT Participou ativamente do XXII coletivo jurídico nacional da FENAJUFE

O advogado Bruno Boaventura passa a relatar com detalhes as principais informações retiradas deste grande evento em prol dos servidores do Poder Judiciário Federal.   Em que o contexto foi melhor definido como sendo o da pós-verdade, em que se tem a interdição do debate para que haja o domínio dos interesses escusos do Sistema Financeiro Internacional e que é preciso união, muita união, para reforçar a luta de enfrentamento do Movimento Sindical. Abertura do Evento pela Mesa Diretiva dos Trabalhos Nos reunimos no Hotel San Marco, Brasília. Por volta das 9:30, a programação se inicia no Auditório, com o…
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Presidência do TRE/MT acolhe reivindicação dos servidores: Código de ética será um maco institucional da honorabilidade da Justiça Eleitoral a ser construído democraticamentecom os servidores

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Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

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Sindicato do TJ pede bloqueio de R$ 250 mi de MT e protocola impeachment de Taques

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